A inteligência artificial já entrou na rotina das clínicas médicas, muitas vezes sem que o gestor tenha parado para pensar nas implicações jurídicas disso. Ferramentas de agendamento e triagem automatizada, assistentes virtuais que conversam com pacientes, sistemas de apoio à decisão, análise de exames, monitoramento clínico e tecnologias utilizadas no planejamento ou acompanhamento de tratamentos: tudo isso já é realidade. E, a partir de agora, passou a ter regras específicas.

Há uma pergunta que muitos donos de clínica preferem não fazer, porque a resposta incomoda: se um médico que atua na minha clínica comete um erro, eu respondo por isso? A resposta envolve uma distinção que poucos conhecem com precisão, e entendê-la é o que permite ao gestor saber, de fato, onde está exposto.

Existe um cargo, presente em toda clínica médica, que coloca o registro profissional de um médico na linha de frente por aspectos do funcionamento da operação, inclusive por falhas da estrutura que podem envolver condutas de terceiros. É o cargo de diretor técnico, também chamado de responsável técnico. E uma parte significativa dos médicos que ocupam essa função não tem clareza sobre o tamanho da responsabilidade que assumiu.

A maioria dos médicos que decide abrir uma clínica concentra a atenção onde se sente mais confortável: o ponto, a estrutura física, os equipamentos, a equipe e a captação de pacientes. São decisões importantes, mas nenhuma delas é a que determina se a clínica vai nascer juridicamente sólida ou exposta. Essa parte, a estrutura jurídica, costuma ser tratada como burocracia de última hora, resolvida às pressas com um contrato genérico. E é justamente aí que nascem os problemas que aparecem anos depois.